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Nascer Cidadão


O espaço do serviço "Nascer Cidadão” situa-se no piso 0, junto da Receção Principal, com horário de funcionamento segunda a sábado, das 14h00 às 17h00.

As crianças nascidas no Hospital Beatriz Ângelo (HBA) podem ser registadas no espaço "Nascer Cidadão" do próprio hospital, não sendo necessária a deslocação à conservatória do Registo Civil para fazer o assento de nascimento. O registo da criança é imediato e gratuito, sendo entregue aos pais o documento comprovativo da sua realização. Também é possível tratar de imediato da inscrição no centro de saúde e do pedido do cartão de contribuinte, entre outros documentos.

Para fazer o registo, é preciso apresentar o nome escolhido para a criança (no máximo dois nomes próprios e quatro apelidos) e escolher a naturalidade, que pode ser a freguesia do concelho do hospital ou a freguesia da residência habitual da mãe. A declaração para o assento de nascimento pode ser feita pelo pai, mesmo que este não seja casado com a mãe da criança. O registo civil de uma criança filha de pais estrangeiros não legalizados pode fazer-se também através do programa ‘Nascer Cidadão’, sem implicações na situação dos pais. Seja como for, qualquer criança que nasça em território nacional adquire imediatamente a nacionalidade portuguesa se um dos pais for nacional ou tiver residência fixa no nosso país. Basta, para isso, que seja apresentado o documento comprovativo dessa residência, a certidão de nascimento do progenitor de nacionalidade portuguesa ou a indicação da conservatória e ano do seu registo de nascimento.

Se os pais das crianças nascidas no HBA não usarem o ‘Nascer Cidadão’ neste hospital, devem dirigir-se a uma qualquer conservatória do Registo Civil até 20 dias após o nascimento, para fazerem o registo do bebé.


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