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Resolução de conflitos na ERS


A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) disponibiliza aos utentes de todas as instituições prestadoras de cuidados de saúde um serviço para mediar os conflitos que surjam nesse âmbito. Este serviço da ERS é gratuito e rege-se por princípios de independência, imparcialidade e confidencialidade.

A mediação ou conciliação constituem uma alternativa ao recurso aos tribunais. As partes (utente/cliente e instituição de saúde) são auxiliadas por um mediador imparcial (a ERS, neste caso) que propõe uma solução para resolver o conflito que as opõe. Este serviço, salienta a ERS, é "uma oportunidade para diminuir a conflitualidade no setor da saúde e melhorar o seu funcionamento”.

A exposição de casos e pedidos de esclarecimento prévio à ERS podem ser feitos através do endereço eletrónico mediação@ers.pt , dos telefones 222 092 350/360 e por correio ou presencialmente na seguinte morada: Rua S. João de Brito, 621 - L32, 4100-455 Porto.

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