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Taxas Moderadoras


O Hospital Beatriz Ângelo é um hospital público, que está integrado na rede do Serviço Nacional de Saúde (SNS), onde a prestação de cuidados está associada ao pagamento de taxas moderadoras como meio de regular o uso dos serviços de saúde. O valor destas taxas varia consoante o tipo de cuidado de saúde que é prestado.

O pagamento de taxas moderadoras não é exigido a todos os utentes do SNS, dependendo da sua condição económica, social e de doença crónica. A respetiva isenção, tal como está previsto na lei, obtém-se mediante a apresentação de meios que comprovem a insuficiência económica e de saúde.

No Portal da Saúde e no site da Administração Central do Sistema de Saúde está disponível o requerimento para Reconhecimento de insuficiência económica para pagamento de taxas moderadoras e outros encargos no acesso às prestações de saúde dos serviços e estabelecimento do Serviço Nacional de Saúde – SNS, bem como diversas informações úteis sobre taxas moderadoras. 

Caso necessitem de ajuda sobre este assunto, os utentes do HBA podem recorrer ao gabinete do Serviço Social, situado no Piso 0.

Através dos links abaixo é possível obter o formulário atrás referido e outros documentos disponibilizados pelo Ministério da Saúde:

De acordo com o estabelecido no Decreto Lei 113/2011 de 29 de Novembro, estão dispensados de taxa moderadora, por questões de doença crónica e de saúde pública, os seguintes actos:

Consulta de acupuntura (seguimento)
Consulta de cessação tabágica
Consulta de dermatologia cirúrgica e oncologia cutânea
Consulta de dietética e nutrição - Hemodiálise, Unidade da Dor e Oncologia
Consulta de dor (seguimento)
Consulta de endocrinologia - Diabetes
Consulta de endocrinologia - Pé diabético
Consulta de ginecologia oncológica
Consulta de neurologia - Doenças desmielinizantes
Consulta de neurologia - Cognição / movimento
Consulta de gastrenterologia oncológica
Consulta de oncologia (seguimento)
Consulta de oncologia - Multidisciplinar 
Consulta de otorrinolaringologia oncológica
Consulta de pneumologia oncológica
Consulta de psicologia - Unidade da Dor
Consulta de psiquiatria (seguimento)
Consulta de psiquiatria - Alcoologia
Consulta de psiquiatria da infância e adolescência (seguimento)
Colocação e remoção de cateter venoso central provisório
Colocação, remoção e desobstrução de cateter venoso central de longa duração
Controlo de fístulas artério-venosas de hemodiálise
Grupo psicoterapêutico de dor
Grupos terapêuticos em alcoologia, quadros psicóticos e depressivos
Hemodiálise de baixo e de alto fluxo – pediátrica e de adultos
Hemodiálise em ambulatório
Hemofiltração e hemodiafiltração – pediátrica e de adultos
Quimioterapia intratecal por punção lombar, cateter ou reservatório
Sessão de quimioterapia

 


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