Topo
Este site usa cookies
Os cookies que usamos permitem usufruir de todas funcionalidades e ter uma boa experiência de utilização. Os cookies essenciais são imprescindíveis para o bom funcionamento do site e só podem ser desativados alterando as preferências do browser. Os cookies analíticos recolhem e analisam informação sobre a utilização do site, de forma anónima, que nos ajuda a melhorar a experiência de navegação.
Aceita cookies analíticos?
Serviço Nacional de Saúde
República Portuguesa

Hospital Beatriz Ângelo

Navegação Principal do site

Participação Pública em Saúde


De acordo com o Artº 1 do Anexo I da Lei n.º 108/2019, a Carta para a Participação Pública em Saúde pretende:
  • Fomentar a participação por parte das pessoas, com ou sem doença e seus representantes, nas decisões que afetam a saúde da população, e incentivar a tomada de decisão em saúde assente numa ampla participação pública.
  • Promover e consolidar a participação pública a nível político e dos diferentes órgãos e entidades do Estado, em Portugal, através do aprofundamento dos processos de participação já existentes e da criação de novos espaços e mecanismos participativos.

Consulte a Carta para a Participação Pública em Saúde



voltar