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Serviço Nacional de Saúde
República Portuguesa

Hospital Beatriz Ângelo

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Comissão de Ética


Constituição da Comissão de Ética para a Saúde do HBA:

Maria João Heitor - Diretora do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental
Carlos Menezes de Oliveira - Médico de Medicina Interna
Mónica Pinto - Médica de Pediatra
Diogo Cunha e Sá - Médico de Cirurgia Vascular
Margarida Amado Batista - Gabinete de Suporte Operacional
Cláudia Santos - Diretora dos Serviços Farmacêuticos
João Rebelo - Advogado


Subcomissão Técnica de Certificação para a Interrupção da Gravidez:


João Paulo Marques - Médico de Ginecologia-Obstetrícia
Lurdes Oliveira - Médica de Neonatologia
Carlos Veríssimo - Diretor do Serviço de Ginecologia-Obstetrícia
Elsa Dias - Médica de Ginecologia-Obstetrícia
Fernanda Melo - Médica de Neonatologia


Funções principais:

A Comissão de Ética para a Saúde é um órgão de apoio técnico do Conselho de Administração e da Direcção Executiva do Hospital Beatriz Ângelo (HBA).

Tem por missão zelar pela observância de padrões de ética no exercício das ciências médicas e na prestação de cuidados de saúde no HBA, por forma a proteger e garantir a dignidade e integridade humanas, procedendo à análise e reflexão sobre temas da prática clínica que envolvam questões éticas.

A Comissão de Ética para a Saúde é responsável pela elaboração de pareceres sobre questões éticas da prestação de cuidados ou outras atividades desenvolvidas pelo HBA e pela monitorização do cumprimento, pelos profissionais e estruturas do hospital, do Código de Ética, atuando fundamentalmente:
  • Na análise de situações concretas envolvendo questões éticas;
  • Na aprovação de recomendações genéricas e monitorização da sua adesão;
  • Na elaboração de programas de formação;
  • Na aprovação e monitorização da investigação clínica.

Reuniões periódicas mensais para o ano de 2019:

  • 04 de janeiro
  • 01 de fevereiro
  • 22 de março
  • 05 de abril
  • 17 de maio
  • 07 de junho
  • 05 de julho
  • Agosto - nunca se realiza
  • 06 de setembro
  • 18 de outubro
  • 08 de novembro
  • 06 de dezembro

Proceder-se-á à atualização desta informação, sempre que se justifique (em situação de adiamento ou cancelamento de reunião, por exemplo).


Informação ao doente ou seu representante legal

A Ética organizacional e clínica envolve:
  • Normas éticas que protejam os pacientes e os seus direitos;
  • Resolução de conflitos éticos no interesse dos pacientes;
  • Aspetos éticos na tomada de decisão na prestação de cuidados clínicos;
  • Informação dos pacientes e famílias sobre como obter acesso a estudos de investigação em curso nos quais estejam envolvidos.
Caso tenha alguma questão ética a colocar ao Hospital Beatriz Ângelo, deve fazê-lo através do preenchimento do formulário próprio que aqui disponibilizamos e que pode ser enviado para o Hospital ou entregue presencialmente, através do Gabinete de Cidadão:

Documentos necessários para submissão de estudos e ensaios clínicos:

  • Formulário para Submissão de Estudos de Investigação Clínica
  • Autorização do diretor de serviço onde o estudo/ensaio clínico se irá realizar;
  • Autorização da enfermeira chefe do serviço onde o estudo/ensaio clínico se irá realizar (se este for da área de enfermagem);
  • Curiculum vitae resumido do investigador principal no HBA;
  • Protocolo do estudo/ensaio clínico;
  • Folha e registo de dados;
  • Consentimento informado
  • Data Protection Impact Assessment (DPIA)
  • Cópia de acordo financeiro (se existir).
A obtenção dos modelos para preenchimento e preparação do processo deve ser coordenada com o investigador principal do HBA envolvido na proposta de estudo ou ensaio clínico a submeter. 


Atividade da Comissão de Ética para a Saúde do HBA:


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